Ficha da Emenda Parlamentar

Âmbito da Emenda
MUNICIPAL
Tipo de Emenda
EMENDAS INDIVIDUAIS – TRANSFERÊNCIA COM FINALIDADE DEFINIDA
Tipo de Emenda (Outro)
Fundamento Legal
Parlamentar Proponente
VEREADOR OSEAS CARDOSO MARTINS
Partido(s)
PL
Número de Identificação da Emenda
90
Objeto
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Finalidade
MATERIAL PERMANENTE
Programa Vinculado
0069 – GESTÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Tipo de Destinação da Despesa
INVESTIMENTO
Órgão; Entidade ou Equipamento – Executora ou Beneficiária
DEPARTAMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Município ou Localidade Beneficiada
VÁRZEA PAULISTA
Instrumento Jurídico Vinculado
Prazo Previsto
30/11/2026
Valor da Emenda
R$ 10.000,00
Percentual Correspondente da RCL
0,60
Ano de Cadastro
2026


Solicitações de compras

Valor da emenda: R$ 10.000,00 | Total empenhado (exceto Cancelado): R$ 0,00 | Saldo: R$ 10.000,00
ItemNº SolicitaçãoFichaPedidoEmpenhoFornecedorValor EmpenhadoStatus