Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO)

Em cumprimento ao Art. 41 da Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD), a Prefeitura de Várzea Paulista informa os dados do Encarregado:

Nome: Alex Sandro de Oliveira

Ato de Nomeação: Portaria nº 37.570/2025

E-mail para contato: alex.oliveira@varzeapaulista.sp.gov.br