Determinação do Tribunal de Contas da União, em cumprimento as disposições da
Instrução Normativa TCU Nº 028 de 05/05/1999.
2005 – 2006 – 2007 – 2008 – 2009 – 2010 – 2011 – 2012 – 2013 – 2014 – 2015 – 2016 – 2017 – 2018 – 2019 – 2020 – 2021 – 2022 – 2023 – 2024 – 2025 –
RELATÓRIOS DO ANO DE 2020
| Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) |
- Lei nº 2405 – Anexo I
- Lei nº 2405 – Anexo II
- Lei nº 2405 – Anexo III
- Lei nº 2405 – Anexo IV
- Lei nº 2405 – Anexo I – Receitas
- Lei nº 2405 – Anexo II – Despesas
- Lei nº 2405 – Anexo III – Resultado Primário
- Lei nº 2405 – Anexo IV – Resultado Nominal
- Lei nº 2405 – Anexo V – Montante da Dívida Pública
- Lei nº 2405 – Anexo V
- Lei nº 2405 – Anexo VI
- Lei nº 2405 – Anexo VII
- Lei nº 2405 – Anexo VIII
- Lei nº 2405 – LDO
- Ata da LDO 2020
- Lista de Presença LDO 2020