Determinação do Tribunal de Contas da União, em cumprimento as disposições da
Instrução Normativa TCU Nº 028 de 05/05/1999.
2005 – 2006 – 2007 – 2008 – 2009 – 2010 – 2011 – 2012 – 2013 – 2014 – 2015 – 2016 – 2017 – 2018 – 2019 – 2020 – 2021 – 2022 – 2023 – 2024 – 2025 – 2026 – 2027 –
RELATÓRIOS DO ANO DE 2026
| Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) |
- Edital da Audiência Pública LDO 2026
- Convite Audiência Pública LDO 2026 26/07/2025
- Convite Audiência Pública LDO 2026 30/07/2025
- Apresentação LDO 2026 26/07/2025
- Apresentação LDO 2026 30/07/2025
- Ata da Audiência Pública – LDO 2026 – 26.07.2025
- Ata da Audiência Pública – LDO 2026 – 30.07.2025
- Lista de Presença da Audiência Pública – LDO 2026 – 26.07.2025
- Lista de Presença da Audiência Pública – LDO 2026 – 30.07.2025
- Lei nº 2801 – LDO 2026
- Metas Anuais – Anexo I – Receita
- Metas Anuais – Anexo II – Despesa
- Metas Anuais – Anexo III – Resultado Primário
- Metas Anuais – Anexo IV – Resultado Nominal
- Metas Anuais – Anexo V – Montante da Dívida Pública
- Metas Fiscais – Anexo I – Metas Anuais
- Metas Fiscais – Anexo II – Avaliação do Cumprimento da Meta do Exercício Anterior
- Metas Fiscais – Anexo III – Metas Atuais Comparadas às Anteriores
- Metas Fiscais – Anexo IV – Evolução do Patrimônio Líquido
- Metas Fiscais – Anexo V – Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com Alienação de Ativos
- Metas Fiscais – Anexo VI – Receitas e Despesas
- Metas Fiscais – Anexo VII – Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
- Metas Fiscais – Anexo VIII – Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
- Metas Fiscais – Anexo IX – Projeções Atuariais do Regime de Previdência Própria
- Anexos Complementares – Metas e Prioridades
- Anexos Complementares – Anexo de Riscos Fiscais
- Anexos Complementares – Descrição dos Programas / Metas / Custo para o Exercício
- Anexos Complementares – Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenv do Programa Governamental