E-SIC
Institucional
Imprensa OficialConfira nesta página dados referentes à legislação municipal de Várzea Paulista. Serão divulgados aqui leis, decretos e portarias relacionadas à legislação de finanças, obras, meio ambiente, servidor, estrutura administrativa e entre outros arquivos.
Pesquisa
Busca de Leis
Consolidação das Leis
Finanças
Guarda Municipal
Servidor
Obras
Estrutura Administrativa
Meio Ambiente
Acesso a informação
Consolidação das Leis de Obras
LEI COMPLEMENTAR Nº 306, DE 08 DE JULHO DE 2.021
DISPÕE SOBRE PERÍODO E DIRETRIZES PARA REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES E PARCELAMENTOS DE SOLO CONSOLIDADOS, NAS CATEGORIAS DESDOBRO E DESMEMBRAMENTO, E ANEXAÇÃO DE LOTES SITUADOS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA
–Baixar LEI COMPLEMENTAR Nº 306/2021 (PDF)–Baixar ANEXO I – TERMO DE RENÚNCIA
–Baixar ANEXO II – AUTO DE DENÚNCIA ESPONTÂNEA
DECRETO Nº 5.704, DE 15 DE MAIO DE 2.018
ALTERA O DECRETO Nº 300, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1972
–Baixar DECRETO Nº 5.704/18 (PDF)– LEI COMPLEMENTAR Nº 287, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2.018 –
“DISPÕE SOBRE PERÍODO E DIRETRIZES PARA REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES E PARCELAMENTOS DE SOLO CONSOLIDADOS, NAS CATEGORIAS DESDOBRO E DESMEMBRAMENTO, E ANEXAÇÃO DE LOTES SITUADOS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA”.
–Baixar LEI COMPLEMENTAR N° 287/2018 (PDF)–Baixar ANEXO I – TERMO DE RENÚNCIA
–Baixar ANEXO II – AUTO DE DENÚNCIA ESPONTÂNEA
LEI Nº 2.342, DE 01 DE MARÇO DE 2.018
DENOMINA O SISTEMA DE LAZER DO LOTEAMENTO JARDIM FELICIDADE, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE COM A RUA FREI HENRIQUE DE COIMBRA, IMÓVEL DE CADASTRO 32.054.001
–Baixar LEI Nº 2.342/18 (PDF)LEI COMPLEMENTAR Nº 267, DE 07 DE OUTUBRO DE 2.016
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 175, DE 18 DE MAIO DE 2007, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
–Baixar LEI COMPLEMENTAR Nº 267/16 (PDF)LEI COMPLEMENTAR Nº 266, DE 18 DE JULHO DE 2.016
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 169, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006
–Baixar LEI COMPLEMENTAR Nº 266/16 (PDF)LEI Nº 2.302, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2.016
ALTERA A LEI Nº 2.280, DE 11 DE MAIO DE 2016, QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO JARDIM PROMECA E JARDIM SÃO PAULO
–Baixar LEI Nº 2.302/16 (PDF)LEI Nº 2.298, DE 07 DE OUTUBRO DE 2.016
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO JARDIM PRIMAVERA
–Baixar LEI Nº 2.298/16 (PDF)LEI Nº 2.280, DE 11 DE MAIO DE 2.016
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO JARDIM PROMECA E JARDIM SÃO PAULO
–Baixar LEI Nº 2.280/16 (PDF)LEI COMPLEMENTAR Nº 258, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2.015
DISPÕE SOBRE PERÍODO E DIRETRIZES PARA REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES REFORMAS E AMPLIAÇÕES E PARCELAMENTOS DE SOLO CONSOLIDADOS, NAS CATEGORIAS DESDOBRO E DESMEMBRAMENTO, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA
–Baixar LEI COMPLEMENTAR Nº 258/15 (PDF)DECRETO Nº 4.855, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2.014
APROVA O PLANO DE LOTEAMENTO INDUSTRIAL DENOMINADO “PARQUE EMPRESARIAL SÃO LUIZ”
–Baixar DECRETO Nº 4.855/14 (PDF)DECRETO Nº 4.802, DE 07 DE OUTUBRO DE 2.014
REVOGA O DECRETO 4.792, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
–Baixar DECRETO Nº 4.802/14 (PDF)DECRETO Nº 4.758, DE 20 DE AGOSTO DE 2.014
APROVA O PLANO DE LOTEAMENTO DENOMINADO “PARQUE PETRÓPOLLIS”.
–Baixar DECRETO Nº 4.758/14 (PDF)LEI Nº 2.223, DE 09 DE OUTUBRO DE 2.014
DESAFETA ÁREA PÚBLICA NO CIDADE NOVA II
–Baixar LEI Nº 2.223/14 (PDF)LEI Nº 2.222, DE 23 DE SETEMBRO DE 2.014
DESAFETA ÁREA PÚBLICA NO PARQUE GUARANI
–Baixar LEI Nº 2.222/14 (PDF)LEI Nº 2.219, DE 29 DE AGOSTO DE 2.014
DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM BRASIL.
–Baixar LEI Nº 2.219/14 (PDF)LEI Nº 2.213, DE 14 DE JULHO DE 2.014
DISPÕE SOBRE PERÍODO E DIRETRIZES PARA REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES E PARCELAMENTOS DE SOLO CONSOLIDADOS, NAS CATEGORIAS DESDOBRO E DESMEMBRAMENTO, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA
–Baixar LEI Nº 2.213/14 (PDF)LEI COMPLEMENTAR Nº 221, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2.011
ALTERA O ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 167, DE 09/10/2006 (PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA) PARA CRIAR A ZONA DE ESTRUTURAÇÃO AMPLIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.
–Baixar LEI COMPLEMENTAR Nº 221/11 (PDF)–Baixar LC 221/11 – MACROZONEAMENTO (PDF)
LEI COMPLEMENTAR Nº 175, DE 18 DE MAIO DE 2.007
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
–Baixar LC 175/07 (PDF)–Baixar LC 175/07 ANEXO III A (PDF)
–Baixar LC 175/07 ANEXO III B (PDF)
–Baixar LC 175/07 ANEXO III C (PDF)
–Baixar LC 175/07 ANEXO II (PDF)
LEI COMPLEMENTAR Nº 169, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
–Baixar LEI COMPLEMENTAR Nº 169/13 (PDF)LEI COMPLEMENTAR Nº 168, DE 30 DE OUTUBRO DE 2.006
DISPÕE SOBRE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA.
–Baixar LC 168/06 – ANEXO II (PDF)–Baixar LEI COMPLEMENTAR Nº 168/06 (PDF)
LEI COMPLEMENTAR Nº 167, DE 09 DE OUTUBRO DE 2.006
INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
–Baixar LC 167/06 (PDF)–Baixar LC 167/06 – SISTEMA VIÁRIO
–Baixar LC 167/06 – ZONEAMENTO
–Baixar LC 167/06 – MACROZONEAMENTO